A dignidade da pessoa humana

Vivemos em um Estado Democrático de Direito, pautado na proteção dos direitos humanos e, consequentemente, na luta constante para alcançar o equilíbrio social, garantindo a dignidade a todos e a cada um. Temos hoje a dignidade da pessoa humana como princípio e fim do Direito. É a essência de tudo e representa a chave para uma sociedade mais justa e igualitária. A dignidade é imensurável e inerente ao ser humano. Não se desvincula dele, sendo o princípio básico de uma sociedade que pretende ser genuína.

É possível perceber que vivenciamos um período antropocêntrico, em que o bem-estar e o equilíbrio do ser humano estão em constante discussão. O Artigo 5 da Constituição Federal de 1988 apresenta garantias fundamentais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Tais direitos estão a serviço de uma sociedade plena e dão as diretrizes para uma convivência consciente e ética. A lei existe e deve ser respeitada. Acima de qualquer coisa, a dignidade e a liberdade de ser e de se expressar nas mais diversas vozes e nas mais diversas escolhas é pressuposto básico para a formação da cidadania plena.

No entanto, cabe afirmar que a teoria nem sempre anda de mãos dadas com a prática. O que vemos, não raras as vezes, é um ser humano afastado da humanidade. Vemos uma explosão demográfica e um distanciamento da essência. Vemos as pessoas buscando respostas no consumismo, na exploração e no imediatismo. Vemos um país com muita gente e pouca sensibilidade. Vemos a indiferença onde deveria haver envolvimento e inclusão. Vemos, na prática, um distanciamento enorme do que nos diz a nossa Carta Magna.

É fato que a dignidade da pessoa humana, positivada em nossa Constituição, só acontece de forma efetiva com muita luta e engajamento. Apesar de ser parte integrante do ser humano, a dignidade precisa ser conquistada e protegida a todo momento. É fundamental que a ética esteja presente nas atividades diárias, na convivência respeitosa e no entendimento de que todo o ser humano é grande em sua essência e que as oportunidades precisam ser acessíveis a todos. Eis o caminho para um mundo menos cruel: a valorização de cada indivíduo como um ser humano capaz e a união de todas as forças na construção de novos tempos. Parece utopia, mas é lei. A dignidade humana permeia o Estado Democrático de Direito.

Nana Bernardes

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